ENTREVISTA COM DENIZ GOMES, DONO DA @MONARQUIA_CONSTITUCIONAL, A MAIOR PÁGINA MONARQUISTA DO BRASIL NO INSTAGRAM, COM MAIS DE 26 MIL SEGUIDORES.
R: Como o monarquismo começou a fazer sentido para você?
D: A monarquia passou a fazer sentido a partir do momento em que me perguntei: Por que Proclamação da República? A expressão dá a entender que a republica teria sido um movimento orgânico da sociedade da época, algo legítimo e que democraticamente teria obtido apoio popular. Ocorre que foi totalmente o contrário. O Brasil Império era uma nação respeitada no mundo pela liberdade de imprensa, pela solidez das suas instituições, pela pungente economia, pelo poderio militar e que caminhava a passos largos para consolidação de uma democracia plena. A partir dessa indagação e constatação comecei a pesquisar e me apaixonei por nossa verdadeira história omitida e chafurdada pela república.
R: Existem diversos tipos de monarquia, como, por exemplo, a monarquia parlamentarista. Qual é o seu modelo de monarquismo preferido e por quê?
D: Com a imposição da república teve início o período de maior desconstrução da história que se tem notícia no Brasil. O Brasil independente jamais experimentou outro modelo de monarquia que não a constitucional e parlamentarista, que, aliás, é o modelo adotado pelos países com maiores índices de democracia, liberdade e desenvolvimento… e acredite, de felicidade! Países como o Japão, Austrália, Dinamarca, Luxemburgo, Canadá, Suécia, Holanda… Portanto, defendemos a restauração da moderna e eficiente monarquia parlamentarista no Brasil. Único modelo provado e capaz de efetivamente recolocar o Brasil nos trilhos.
R: Afinal! O que é a Monarquia Constitucional Parlamentarista?
D: É um sistema político que reconhece um rei como chefe do Estado, mas em que há uma constituição que limita os poderes do mesmo. Há uma salutar separação entre Estado e Governo. A chefia de Estado é exercida pelo monarca; a chefia de Governo por um primeiro-ministro, a ele cabendo o encargo do Poder Executivo e a direção das políticas interna e externa do país, além da administração, de acordo com as leis e a constituição nacionais. Existe também uma Prerrogativa Real ou Poder Moderador chefiado pelo Monarca. A monarquia parlamentarista constitucional caracteriza-se pela descentralização do poder executivo em chefe de estado apartidário e chefe de governo partidário, eleito pelo povo. Em regra, o rei, chefe de Estado, compete a chefia das forças armadas, as relações exteriores e a fiscalização do parlamento, podendo dissolver e convocar novas eleições em caso de crise política e apelo popular pela dissolução.
R: Na sua visão quais são os principais problemas do sistema republicano?
D: O maior problema da república, aliás, insolúvel, é a confusão e a concentração de funções e poder em uma mesma pessoa. Funções tão distintas como é representar o Estado e moderar as instituições do Estado e exercer atividades executivas de governar o Estado. É tão grave essa concentração de poder que toda instabilidade política, institucional, econômica e social do Brasil republicano se dá por esse motivo. Fomos obrigados a abandonamos o caminho seguro da estabilidade, unidade e continuidade da monarquia parlamentarista para vivermos no colapso republicano da total instabilidade institucional. A grande verdade é que temos um verdadeiro “regime absolutista” fantasiado de democracia, uma vez que o presidente tem tanto poder que não se compara a nenhum soberano absolutista. Contexto que, aliado ao presidencialismo de coalisão, gera todo atraso do Brasil. E outro detalhe, o sistema representativo da republica é uma completa farsa, pois jamais espelhou o sufrágio universal e a efetiva vontade popular e com isso, pode-se afirmar, com toda convicção, vivemos em uma democracia falseada, de mentira, sem legitimidade, sem liberdade, tão falsa quanto a república.
R: Como está a articulação do movimento monarquista brasileiro?
D: Após a imposição da república os monarquistas foram violentamente silenciados pelo chamado “Decreto Rolha” e por um dos processos de supressão de liberdades jamais vistos na história do Brasil. Somente 104 anos após o golpe republicano, o plebiscito, previsto para se realizar três meses após o golpe, foi realizado. Diga-se, contra a vontade do establishment que, de posse do aparato político e econômico à disposição tentou aniquilar de uma vez por todas o sentimento monárquico com toda sorte de armação, mentiras e artimanhas legais e ilegais… NÃO CONSEGIRAM, milhões de brasileiros, mais de 13% do eleitorado, apesar da doutrinação e desinformação votaram a favor do retorno da monarquia. Nesse contexto, desde a queda da Cláusula Pétrea com a Constituição de 1988, que cassava os direitos políticos da Família Imperial e colocava os monarquistas na clandestinidade e, com o advento das redes sociais, o movimento ganhou visibilidade e o engajamento espontâneo e apaixonado de brasileiros de norte a sul do Brasil no processo de informação e esclarecimento da verdadeira história do Império do Brasil e da monarquia. Superando as expectativas, o processo de conscientização, nos últimos anos (2015-…), tem se acelerado de forma contínua, a prova disso é a quantidade de páginas nas redes sociais dedicadas à Causa, a realização de eventos nacionais como os Bandeiraços de 7 de Setembro, de 15 de Novembro, os seminários, simpósios, o Encontro Monarquista Nacional (junho), Concerto de Natal da Família Imperial, encontros monárquicos por todo brasil (sem cobertura da “grande mídia”), e a constante e também crescente visibilidade da Família Imperial chamada a visitar todos os estados da federação e a participar de programa de televisão e, mais recentemente, a formação de uma bancada monarquista no Congresso Nacional na ultimas eleições de 2018.
R: Uma das coisas que me incomoda na republica é o excesso de burocracia. Você concorda com isso?
D: Por mais que as pessoas critiquem a burocracia ela é necessária, faz parte do aparato de Estado, ela só não pode ser excessiva ao ponto de travar o regular funcionamento das instituições e a vida do cidadão comum. Ocorre que a burocracia republicana tem sua matriz baseada não em favorecer o povo em geral, mas para defender os interesses das elites e oligarquias, mormente a politica (uma das mais maléficas ao país). Portanto, a burocracia republicana não tem interesse em desburocratizar as instituições para atender “interesses menores”.
R: Qual o seu monarca preferido?
D: Tivemos grandes monarcas, cada um com suas características pessoais, todos, porém, igualmente apaixonados pelo Brasil e seu povo: D. Pedro I é o fundador, o soldado, impetuoso, forte e destemido. D. Pedro II, um monarca constitucional por excelência, humanista, ilustrado, “Escravo do Dever”… ”O Magnânimo”. D. Isabel I, a Redentora, a Regente e por direito Imperatriz do Brasil, forte quanto senso do dever, uma mulher sensível de personalidade forte, generosa, liberal, uma mulher a frente do seu tempo. Difícil escolher.
R: Quais as atuais monarquias que você mais se orgulha e por quê?
D: Tenho admiração por todas as modernas e eficientes monarquias parlamentaristas constitucionais. Cada uma delas, considerando suas respectivas culturas, carrega um conceito político e valores históricos próprios que a identificam. Particularmente, tenho especial admiração pela discrição da monarquia japonesa, pela modernidade da holandesa e sueca, a eficiência da norueguesa, a simplicidade da espanhola e pela tradição e charme da monarquia inglesa… No contexto, interessante ressaltar que, de forma exemplar, a monarquia brasileira foi capaz de sintetizar discrição, modernidade, simplicidade e eficiência aliada a um regime político constitucional e um parlamentarismo caracterizado pelo Poder Moderador.
R: Qual a sua visão acerca da questão da monarquia e escravidão?
D: A escravidão foi um regime econômico que, infelizmente, ainda vige no mundo em alguns países. No Brasil, Estado Português, foi caracterizado por esse regime de produção. Com a fundação do Brasil, como nação independente, do Pedro I buscou eliminar já na constituição de 1824, por pressão das forças econômicas da época, não conseguiu acabar com a atividade servil. Durante o reinado de Pedro II, todas as forcas políticas foram sendo mobilizadas paulatinamente e, finalmente, em 1888, durante a regência da Princesa Isabel, foi assinada a Lei Áurea que extinguiu a escravidão no Brasil. Registre-se que, como nação independente o Brasil foi uma monarquia constitucional, motivo pelo qual, o Imperador não poderia ir contra a lei e, por si só, mudar o regime econômico do país sem a conscientização e o consentimento da classe produtiva. Por outo lado, aqueles que defendiam a república, a defendia com a manutenção da escravidão. Apenas por ilação, não fosse a coragem da Princesa Isabel em comprometer sua dinastia e o Trono para assinar a Lei Aurea, com certeza com a imposição da republica pelas forças mais retrogradas do Império, o Brasil muito provavelmente teria entrado no Século XX com a mancha da escravidão. A título de exemplo, os Estados Unidos da América, modelo mal acabado dos republicanos brasileiros, em que peses ter realizado a ”libertação" dos escravos alguns anos antes que o Brasil, depois de uma guerra civil, apenas na década de 1940 foi concedido os direitos civis aos negros daquele país, depois de muita segregação e sofrimento. Um detalhe relevante é que ainda, hoje, em algumas regiões o preconceito grassa de forma alarmante naquele país. Já o Brasil a libertação dos escravos aconteceu dentro da legalidade, leis após lei, dentro do Estado de Direito da época, e ao fim, concedeu total liberdade civil e política aos escravos, porém, com o golpe republicano a monarquia foi impedida de assentar e indenizar os ex-escravos. E a república, como não poderia ser diferente, escravocrata por nascença, literalmente queimou e não seguiu o projeto de assentamento e indenização dos escravos, sugerido pela Princesa Isabel e proposto pelo último gabinete do Império, e hoje, parte significativa da sociedade brasileira se submeter à politicagem degradante das cotas e bolsas. Uma vergonha!
R: Com relação à questão das drogas, considerando que durante o período imperial não existia a custosa guerra às drogas, qual o posicionamento do movimento monarquista sobre essa questão?
D: Realmente é uma questão que aflige monarquias e republicas, porém, a forma de encarar e apresentar soluções são bastante diferentes. Há politicas públicas que considerar os efeitos na esfera da individualidade e políticas que o consideram na esfera da coletividade. O certo é que, inicialmente, a questão das drogas precisa ser encarada como uma questão de saúde publica e não como uma opção pessoal. Depois é preciso atentar ao fato de que politicas de liberação de drogas deve ser encarado com grande reserva, ponderando os efeitos negativos que atuam sobre uma sociedade no seu contexto geral. De qualquer forma, a questão é muito complexa e creio que a sociedade organizada deve ser ouvida para, só então, o parlamento legislar sobre o tema.
R: As famílias reais das atuais monarquias são atuantes na politica?
D: Atuação político partidária não! Atuam sim em organizações sociais, entidades filantrópicas, culturais, acadêmicas e de promoção de pesquisas. Fazer politica partidária vai contra o valor elementar da monarquia que é o apartidarismo político. No nosso caso, D. Pedro II fazia parte de inúmeras instituições culturais e de pesquisas no Brasil e no exterior. Inclusive patrocinou institutos de pesquisa como o Instituto Pasteur da França responsável por grandes avanços na cura e no controle de várias doenças infecciosas.
R: Qual a atuação dos monarcas nas decisões do país como proposição de leis, por exemplo?
D: O monarca como fiscal do povo, realiza trabalho essencial de equilibrar as forças politicas e moderar as instituições, característica do modelo constitucional parlamentar brasileiro, baseado no exercício do Poder Moderador. Nesse contexto, anualmente, durante a abertura do parlamento acontecia a chamada “Fala do Trono” onde o soberano fazia um resumo do que foi realizado na legislatura anterior e propunha ao parlamento metas e diretrizes a ser alcançada em todas as áreas. E como existe a máxima “o rei falou esta falado”…“o rei falou água parou”. Então! Caso a legislatura anterior não tenha avançado nas metas anteriores o parlamento "leva o puxão de orelha” do soberano “para ficarem espertos”… Lembrando que o soberano tem o chamado poder ou privilégio imperial para dissolver o parlamento e convocar novas eleições, ouvido o clamor popular e o Conselho de Estado. Relembrando, o imperador é constitucional, não pode dissolver o parlamento apenas porque não gostou da cara do primeiro-ministro.
R: Você acha que temos chances reais de restaurar a monarquia no Brasil?
D: Não ha outra saída! Ou superamos a doutrinação republicana e superamos a baixa estima de ser o eterno “país do futuro” (que nunca chega!) para restauramos a moderna e eficiente monarquia parlamentarista ou seremos um país e um povo medíocre para sempre. Um país sem uma cultura forte e genuína no sentido de promovermos um autêntico sentimento de soberania e nacionalidade perdido com o regime republicano. E o mais importante, a república não tem como valor o acumulo cultural, político e patrimonial… Dessa forma não há progresso duradouro, apenas aquele emblema falso da bandeira republicana. Só os golpistas republicanos acreditavam que ordem pode gerar progresso, e hoje, até mesmo para entrar num elevador existe uma lei esdruxula que diz: “antes de entrar no elevador, verifique se o mesmo encontra-se parado no andar”, e tem multa pela inobservância… Essa é apenas uma, bem conhecida, do anedotário legal positivista da república.
R: Como explicar o rápido crescimento do Movimento de Restauração da Monarquia no Brasil?
D: A resposta é muito simples! Tornar-se monarquista é uma questão de conhecimento e uma vez adquirido, monarquista para sempre. E o raciocínio é quase elementar. Não ha resistência considerável em compreender e aceitar os valores monarquistas porque se encontram plasmado na ordem natural das coisas. Já quanto a república, por sua natureza baseada na utopia da “igualdade” e o “modus operandi” baseado nos conchavos e corrupção de toda sorte, faz brotar uma resistência e antipatia intransponíveis ao regime que representa a não continuidade das boas políticas públicas, da instabilidade institucional e da divisão do país entre duas legendas ou ideologias. Por tudo isso é que o Movimento de Restauração da Monarquia Parlamentarista Constitucional cresce sem o apoio de caciques políticos, grupos empresariais ou a sangria de dinheiro público através de impressa e blogs lacradores.
Entrevista de Roberto Granzotto Mello.
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